
Após encontro, Marcelo Crivella , do Rio, adotou um tom de conciliação
Os senadores dos Estados produtores de petróleo - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – se reuniram nesta terça-feira (16) para definir uma posição conjunta e traçar uma estratégia a respeito da divisão dos royalties de petróleo – valor que uma empresa paga ao Estado ou município para a exploração do recurso. Os senadores dos Estados produtores definiram quatro pontos na reunião: - Defendem que seja retirada a urgência da votação do projeto do pré-sal - incluindo o de distribuição dos royalties -, que estabelece um prazo de 45 dias; - São contra o rompimento de contratos já assinados de exploração de petróleo; - Concordam que os royalties das áreas a serem licitadas sejam distribuídos entre Estados e municípios desde que os produtores recebam mais para compensar os gastos da exploração, tanto de investimentos quanto ambientais;
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Vão conversar com todos os senadores para tentar encontrar um entendimento sobre o assunto. Estiveram na reunião os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Francisco Dornelles (PP-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES) e Gerson Camata (PMDB-ES). Após o encontro, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) adotou um tom de conciliação entre os Estados. - Vamos debater e retomar a discussão com o espírito federativo que une todos os brasileiros.Entenda a polêmica dos royaltiesA nova distribuição dos royalties do petróleo assim como o modelo de exploração da camada pré-sal e a criação da Petro-sal estão sendo discutidos em regime de urgência no Congresso Nacional. Na quarta-feira da semana passada (10) foi aprovada na Câmara a proposta da Emenda Ibsen, como ficou conhecida, que prevê a distribuição dos royalties para todos os Estados e municípios brasileiros utilizando o critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). A proposta abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal. Hoje, os royalties da exploração do petróleo ficam com os municípios e Estados produtores. Sem os royalties, esses Estados teriam uma queda significativa de receita. No Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
Os senadores dos Estados produtores de petróleo - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – se reuniram nesta terça-feira (16) para definir uma posição conjunta e traçar uma estratégia a respeito da divisão dos royalties de petróleo – valor que uma empresa paga ao Estado ou município para a exploração do recurso. Os senadores dos Estados produtores definiram quatro pontos na reunião: - Defendem que seja retirada a urgência da votação do projeto do pré-sal - incluindo o de distribuição dos royalties -, que estabelece um prazo de 45 dias; - São contra o rompimento de contratos já assinados de exploração de petróleo; - Concordam que os royalties das áreas a serem licitadas sejam distribuídos entre Estados e municípios desde que os produtores recebam mais para compensar os gastos da exploração, tanto de investimentos quanto ambientais;
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Vão conversar com todos os senadores para tentar encontrar um entendimento sobre o assunto. Estiveram na reunião os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Francisco Dornelles (PP-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES) e Gerson Camata (PMDB-ES). Após o encontro, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) adotou um tom de conciliação entre os Estados. - Vamos debater e retomar a discussão com o espírito federativo que une todos os brasileiros.Entenda a polêmica dos royaltiesA nova distribuição dos royalties do petróleo assim como o modelo de exploração da camada pré-sal e a criação da Petro-sal estão sendo discutidos em regime de urgência no Congresso Nacional. Na quarta-feira da semana passada (10) foi aprovada na Câmara a proposta da Emenda Ibsen, como ficou conhecida, que prevê a distribuição dos royalties para todos os Estados e municípios brasileiros utilizando o critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). A proposta abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal. Hoje, os royalties da exploração do petróleo ficam com os municípios e Estados produtores. Sem os royalties, esses Estados teriam uma queda significativa de receita. No Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
Fonte:R7



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